Ficha técnica

Entidade responsável

Identificação do sítio

Direcção editorial e autoria

A direcção editorial e a responsabilidade científica dos conteúdos pertencem a Manuel Horta e Melo — Encarregado da Protecção de Dados · Compliance Officer · Mestre em Direito.

Trabalha o tema dos centros de contacto desde 1997. Lançou em 2000 o primeiro portal português dedicado a esta matéria. Em 2016 apresentou, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a única dissertação de mestrado produzida em Portugal sobre o Regime Jurídico dos Centros Telefónicos de Relacionamento.

Natureza dos conteúdos

Os conteúdos têm natureza informativa e divulgativa. Não constituem aconselhamento jurídico nem substituem a análise de cada caso concreto. As referências normativas foram verificadas nas bases oficiais do Diário da República Electrónico, da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e do EUR-Lex à data indicada.

Os conteúdos que não foi possível confirmar em fonte oficial, ou que carecem de verificação adicional, encontram-se assinalados [entre parênteses rectos e em itálico].

Propriedade intelectual

Os textos, a estrutura, a identidade visual e a organização deste sítio são propriedade de Direct Hit — Prestação de Serviços de Apoio a Empresas, Lda. e do respectivo autor. A reprodução, total ou parcial, carece de autorização escrita prévia, sem prejuízo da citação com indicação da fonte e hiperligação para a página de origem.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa competentes, cuja lista está disponível no portal do consumidor, e ao Livro de Reclamações Electrónico.

Lei aplicável

A utilização deste sítio rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das normas imperativas de protecção do consumidor.